# Memória metodológica — apuração de minerodutos 2026–2027

[Resolução ANM nº 143/2023](https://anmlegis.datalegis.net/action/TematicaAction.php?acao=abrirVinculos&cod_menu=11113&cod_modulo=405&cotematica=24066252). Consulta normativa em 23/09/2026.

## Fontes, datas e rastreabilidade

A memória de cálculo recebida em 23/09/2026 contém sete abas. Dados_Movimentação!A2:I28 reúne 27 processos. As linhas 30 e 31 identificam o processo SEI 48051.001830/2026-22 e a extração do Relatório Anual de Lavra em 12/05/2026. A movimentação se refere a 2025; a data de consulta do RAL pertence a 2026. Não se confundem ano de movimentação, atualização de extensões e ciclo 2026–2027.

Processos por grupo relaciona os processos e as empresas. Totais por grupo consolida tonelagens e TKU. Detalhamento calcula os resultados municipais. Lista_Provisória_Dutovias contém as 82 linhas da lista fornecida, abrangendo 70 municípios. Check compara a atualização com valores identificados como 2025. Check2 contém verificações auxiliares.

O arquivo original é disponibilizado sem alterações. Os valores e fórmulas salvos foram lidos e os produtos, totais por grupo e índices da lista foram conferidos independentemente. Não houve recálculo do arquivo no Excel nem consulta independente aos autos SEI ou ao sistema RAL. A planilha não individualiza os documentos SEI das respostas de cada empresa.

## Formação dos grupos e tratamento do RAL

A unidade de vinculação é o processo minerário combinado com a substância mineral. A memória organiza essas combinações em seis grupos associados ao mineroduto e à empresa informados, reunindo um ou mais processos vinculados. O grupo de cálculo não deve ser confundido com um único processo nem com a classificação “Grupamento Mineiro” do RAL.

A tonelagem do grupo é a soma dos valores preenchidos nas linhas de Dados_Movimentação pertencentes ao grupo. Nos grupos 3, 4 e 5, a quantidade está concentrada em uma linha, enquanto os demais processos vinculados têm quantidade em branco. Esses campos permanecem “Não individualizada”; não foram convertidos em zero nem receberam uma repetição do total do grupo. O grupo 1 contém três quantidades positivas e um zero explícito, com observação “suspenso”. Nos grupos 2 e 6, o campo Tipo não está preenchido: isso não foi interpretado como “não é grupamento”.

A síntese conta uma vez a movimentação de cada grupo: 113.950.616,54 t. Somar a coluna de tonelagem da lista municipal repetiria o mesmo volume ao longo do duto. Trata-se do volume identificado na memória fornecida, e não de certificação de cobertura de todos os minerodutos nacionais.

## Extensão adotada e cálculo do índice

Por orientação da apuração, os cálculos usam as extensões prestadas pelas empresas à ANM via processo SEI, reproduzidas em Detalhamento. O comprimento obtido da interseção cartográfica serve à conferência. Divergências espaciais não alteram a extensão adotada, a quantidade movimentada nem os índices da lista.

Para cada município m e grupo g: TKUdm = Qg × Lmg, em toneladas-quilômetro (t·km). Qg é a tonelagem do grupo e Lmg é a extensão declarada naquele município. TKUdt = soma dos TKUdm municipais do mesmo grupo/dutovia. Índice municipal = TKUdm ÷ TKUdt. Em Detalhamento, a coluna I multiplica F por H, a coluna J busca o total do grupo e a coluna K divide I por J.

Os seis grupos somam 100% de índices cada um. Não se somam percentuais de grupos diferentes como se compusessem um único rateio. Como a memória aplica a mesma tonelagem a todos os municípios de cada grupo, o índice também corresponde à extensão municipal dividida pela soma das extensões do grupo. Filtrar municípios no painel não recalcula o denominador nem renormaliza o índice.

Exemplo: grupo 1, Abaetetuba. 1.685.758,88 t × 19,79597 km = 33.371.232,2157136 t·km. Dividindo pelo TKUdt de 264.742.902,8148736 t·km, obtém-se 12,6051470543%. A apresentação arredonda valores; os cálculos preservam os números da memória.

## Relação com a CFEM e fundamento normativo

A referência normativa é a Resolução ANM nº 143/2023, art. 7º e Anexo III. O art. 7º prevê os dados anuais dos minerodutos cadastrados na ANTT, compilados preferencialmente a partir do RAL, e vincula o cálculo à arrecadação dos processos cuja produção foi transportada. A menção “43/2023” foi tratada como referência à norma 143/2023, já utilizada nesta apuração.

Pelo Anexo III, a parcela de dutovia combina o índice TKUdm/TKUdt com 3% de TotalCFEM Afetados D; esta base corresponde a 15% da CFEM arrecadada pelo processo e substância. Assim, a lista de processos por grupo permite vincular a arrecadação correspondente ao índice municipal. A memória não contém valores de arrecadação: este painel apresenta índices, sem calcular repasses em reais. A determinação final dos beneficiários e valores também depende das regras aplicáveis aos municípios produtores e das etapas administrativas da apuração.

## Comparação histórica 2025–2026

A comparação histórica usa Check!O2:O83 como extensão de 2025 e Check!F2:F83 como extensão de 2026. Há 15 registros com mudança de extensão, em quatro grupos. Esta é uma comparação entre versões da memória e difere da comparação empresa versus cartografia. A precisão adicional da tabela colada anteriormente também é uma terceira comparação, não uma revisão histórica de 2025.

As 82 fórmulas da coluna P são O − F, portanto calculam 2025 − 2026, embora o título indique 2026 − 2025. O mesmo ocorre na coluna M: L − I calcula índice de 2025 menos índice de 2026. O painel calcula e rotula as diferenças como 2026 − 2025, mantendo intacto o original. Variações de índices são exibidas em pontos percentuais.

Ouro Preto/Samarco: Check!O78 informa 3,54101 km em 2025; F78 informa 0,797 km em 2026; L78 contém índice histórico zero. O comprimento histórico coincide com O79 (Candeias/Dow). A coincidência e o índice zero justificam conferência da origem de O78, mas não provam qual seria o valor correto. A comparação e os totais históricos que incluem Ouro Preto devem ser lidos com essa ressalva.

Uma alteração de extensão em um município modifica o denominador do grupo e pode alterar os índices de outros municípios mesmo que seus comprimentos não mudem. O painel conserva os índices históricos recebidos; não os reconstrói a partir de uma hipótese sobre os dados de 2025.

## Mapa, ausências e lista para download

O bloco denominado “Mineroduto Pará Pigmento” aparece na memória ligado à Mineração Paragominas S.A. e ao minério de alumínio. A associação cartográfica com Hydro Paragominas permanece sinalizada como provisória; o nome recebido é preservado na lista. PPSA é um traçado distinto, sem movimentação identificada nesta memória.

No filtro “Movimentação identificada em 2025”, Sim seleciona os registros com movimento identificado e Não seleciona os registros sem identificação na base recebida. Não significa confirmação de paralisação ou tonelagem zero. As duas caixas podem ser marcadas para consultar toda a base; nenhuma marcada retorna recorte vazio.

Alvorada de Minas e Ouro Preto permanecem como municípios declarados sem novo trecho cartográfico associado. Os polígonos municipais são mostrados, mas não foi inventado um traçado. A malha municipal é IBGE 2025; os sete traçados de referência são Infra S.A./ANTT, extraídos em 23/09/2026.

A lista para download reproduz as 82 linhas da aba Lista_Provisória_Dutovias, sem declarar que já foi publicada oficialmente. Há também exportação do recorte filtrado, com empresa, processos, fontes e indicadores. No CSV, o índice é uma fração (0,12605 equivale a aproximadamente 12,605%); na tela, é percentual. Os nomes de empresas reproduzem a memória; por exemplo, a grafia “Cau - Samarco Minerção S.A.” foi mantida como recebida.

## Grupos e processos

Grupo | Empresa | Substância | Quantidade (t) | Municípios | Processos
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1 | Imerys Rio Capim Caulim S.A. | CAULIM | 1.685.758,88 | 7 | 815.104/1971, 850.943/1993, 857.651/1995, 850.556/2015
2 | Mosaic Fertilizantes | FOSFATO | 12.864.976,00 | 5 | 930.785/1988
3 | Mineração Paragominas S.A. | MINÉRIO DE ALUMÍNIO | 16.017.675,89 | 7 | 803.505/1971, 813.217/1974, 813.218/1974, 803.503/1971, 950.198/2019, 803.488/1971, 803.489/1971, 803.490/1971, 803.491/1971, 803.492/1971
4 | Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. | MINÉRIO DE FERRO | 51.578.004,79 | 33 | 930.005/2019, 832.651/2008, 832.833/2007, 830.407/2007, 830.359/2004, 832.978/2002, 832.979/2002
5 | Cau - Samarco Minerção S.A. | MINÉRIO DE FERRO | 31.243.053,00 | 25 | 933.382/2010, 002.264/1967, 002.265/1967, 831.205/2004
6 | Dow Brasil S.A. | SALGEMA | 561.147,98 | 5 | 000.648/1967

## Mudanças de extensão

Mineroduto | UF | Município | 2025 (km) | 2026 (km) | 2026 − 2025 (km) | Observação
---|---|---|---:|---:|---:|---
Hydro Paragominas | PA | Abaetetuba | 19,63030 | 19,66000 | 0,02970 | 
Hydro Paragominas | PA | Acará | 38,71328 | 39,33000 | 0,61672 | 
Hydro Paragominas | PA | Barcarena | 15,51763 | 14,50000 | -1,01763 | 
Hydro Paragominas | PA | Ipixuna do Pará | 41,52106 | 43,33000 | 1,80894 | 
Hydro Paragominas | PA | Moju | 30,38309 | 30,54000 | 0,15691 | 
Hydro Paragominas | PA | Paragominas | 31,55090 | 32,03000 | 0,47910 | 
Hydro Paragominas | PA | Tomé-Açu | 65,37839 | 64,74000 | -0,63839 | 
Minas–Rio | MG | São Domingos do Prata | 38,65400 | 38,56400 | -0,09000 | 
Minas–Rio | RJ | Bom Jesus do Itabapoana | 0,22690 | 0,26900 | 0,04210 | 
Samarco | MG | Ouro Preto | 3,54101 | 0,79700 | -2,74401 | Valor histórico a conferir: coincide com Candeias; índice 2025 igual a zero.
Dow Química | BA | Candeias | 3,54101 | 3,43200 | -0,10901 | 
Dow Química | BA | Itaparica | 13,33897 | 13,22200 | -0,11697 | 
Dow Química | BA | Salvador | 17,05738 | 16,97300 | -0,08438 | 
Dow Química | BA | Simões Filho | 4,25542 | 4,41800 | 0,16258 | 
Dow Química | BA | Vera Cruz | 11,28455 | 11,40400 | 0,11945 | 

## Arquivos e verificação de integridade

[Memória original](memoria-calculo-dutovias-2026-original.xlsx) · [Lista integral em CSV](lista-provisoria-dutovias-2026.csv) · [Histórico completo](variacoes-extensoes-2025-2026.csv) · [Processos](processos-por-grupo-2026.csv) · [Dados estruturados](memoria-apuracao-2026.json)

SHA-256 do arquivo original: `1bdb72d0e747864f7d5706676b81b54d5b91b8205077be3b7c9a83ce1762484a`.

[Geometria Infra S.A./ANTT](https://geo.infrasa.gov.br/server/rest/services/Hosted/Mineroduto/FeatureServer/3) · [Malhas municipais IBGE](https://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/malhas_territoriais/malhas_municipais/municipio_2025/UFs/).